É hora de abolir a pena de morte em todo o mundo

IPS*

Por Desmond Tutu - Arcebispo anglicano de Cidade do Cabo e ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1984.

Em grande parte do século XX a maioria das nações do mundo aplicou a pena de morte. Mas, na medida em que se aproximava o milênio muitas sociedades questionaram a presunção de que matar seus concidadãos através do sistema judiciário servisse para concretizar objetivos positivos. Alegra-me que a pena de morte esteja sendo eliminada do planeta. Como cristão, cujo sistema de crenças está baseado no perdão, penso que a pena de morte é inaceitável. Cento e trinta países de todas as regiões do mundo aboliram a pena de morte, legalmente ou na prática. Desde 1990, 50 países aboliram a pena capital para todos os crimes. No ano passado, somente 25 países realizavam execuções, seis deles na África.
É tamanho o sentimento mundial contra a pena de morte, com algumas exceções notáveis como Estados Unidos, China, Cingapura e outros, que uma resolução para exigir uma moratória das execuções e a abolição desse castigo será apresentada na Assembléia Geral neste mês. A comunidade mundial dará, então, seu parecer sobre a moralidade desta punição. Como um opositor da pena de morte, experimentei o horror de estar perto de uma execução. Não somente na época do apartheid na África do Sul, quando meu país tinha uma das taxas de execuções mais altas do mundo, mas também em outras nações.
Fui testemunha das condições que se fala das vítimas da pena de morte das quais as autoridades jamais falam: Os familiares dos condenados. Recordo os país de Napoleón Beazley, um jovem afro-norte-americano condenado no Texas depois de um julgamento contaminado de racismo. Sua dor era mais evidente na medida em que se aproximava a morte de seus filhos nas mãos de um Estado para o qual eles contribuem com o pagamento de impostos. Pude apenas imaginar o insuportável padecimento emocional pelo que passaram quando tiveram que dar o último adeus ao seu filho antes da execução.
Quem apóia a pena de morte costuma perguntar "o que diria se seu filho fosse assassinado?", que é uma pergunta natural. A raiva é uma reação natural diante do homicídio sofrido por uma pessoa amada e um desejo de vingança é compreensível. Mas, o que ocorre se a pessoa condenada à morte é seu filho. Ninguém cria seus filhos para que sejam assassinos; mas, alguns pais sofrem a pena de saber que seus filhos serão executados. Em 1988, os pais que estavam à espera de padecer a pena capital na África do Sul escreveram ao presidente do país dizendo: "Ser mãe ou pai e ver como seu filho está atravessando este inferno em vida é um tormento mais doloroso que ninguém pode imaginar".
Não devemos colocar nessa situação os filhos e filhas, os pais e mães de nossos próximos. Porque isso é infligir-lhes horrorosos e inaceitáveis sofrimentos. As represálias, os ressentimentos e a vingança nos deixaram um mundo banhado no sangue de muitos de nossos irmãos e irmãs. A pena de morte é parte deste processo, no qual se diz ser aceitável matar em determinadas circunstancias e se estimula a doutrina da vingança. Se queremos romper estes ciclos devemos eliminar a violência sancionada pelo Estado. Chegou a hora de abolir a pena de morte em todo o mundo.
A causa da abolição se torna cada vez mais irresistível a cada ano que passa. Em todos os lados a experiência nos mostra que as execuções são uma brutalidade tanto para os que estão implicados no processo quanto para a sociedade que as pratica. Por outro lado, em nenhuma parte do mundo se viu a pena de morte reduzir os crimes ou a violência política. Em uma nação após outra, é usada desproporcionalmente contra os pobres ou contra minorias raciais ou étnicas. Também é freqüentemente utilizada como uma ferramenta de repressão política e imposta de forma arbitrária. Trata-se de um castigo irrevogável que costuma ser aplicado a pessoas inocentes de qualquer crime. É, sobretudo, uma violência de direitos humanos fundamentais.

(Envolverde/ IPS)

*Inter Press Service