14 de setembro de 2007

ONU e Direitos dos Povos Indígenas

Azelene Kaingáng*

Assembléia Geral da ONU vota hoje (13 de setembro) a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
A votação prevista para hoje, dia 13 de setembro, no plenário da Assembléia Geral das Nações Unidas poderá colocar um ponto final em mais de 20 anos de discussões e negociações entre representantes indígenas de todo o mundo e os Estados membros da ONU, sobre a Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas.
O texto da Declaração foi adotado em 2006, pelo recém criado Conselho de Direitos Humanos da ONU, porém ao ser remetido para a Assembléia Geral do mesmo ano, os Países africanos liderados por Botswana, Namíbia e Nigéria, apoiados por Estados Unidos, Canadá, Rússia, Nova Zelândia e Austrália, impediram a sua adoção sob o argumento de que tinham problemas com o texto, desde então, nos últimos 12 meses se levaram a cabo intensas negociações entre Povos Indígenas, Estados Amigos da Declaração, entre eles o Brasil, e os Países Africanos.
Finalmente, chegaram a um consenso depois de emendarem 4 (quatro) parágrafos preambulares e 5 (cinco) artigos dispositivos no texto da Declaração, no sentido de contemplar algumas das preocupações dos Estados em relação a sua soberania, integridade territorial, militarização, recursos naturais e o princípio do consentimento prévio, livre e informado.
Muitas Organizações Indígenas no mundo apóiam a adoção da Declaração, embora não concordem com as mudanças realizados pelos Estados, entendem que mesmo afetando algumas questões o texto preserva muito do que foi conquistado pelos Povos Indígenas durante o processo negociador.
É hora da ONU reconhecer a dívida histórica que os Países possuem para com os Povos Indígenas e manifestar esse reconhecimento através da adoção definitiva desse instrumento internacional de afirmação e garantia dos direitos humanos dos Povos Indígenas. A vida e o futuro de mais de 370 milhões de indígenas do mundo, depende da aprovação e da implementação da Declaração das nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A Declaração além de plantar novas bases nas relações entre os Estados Nacionais e os Povos Indígenas, busca eliminar progressivamente a discriminação, a exclusão e o preconceito de que são vítimas esses Povos em todo o mundo, como conseqüência do processo de colonização que sofreram durante séculos. Prevê ainda a garantia dos direitos humanos fundamentais, como o respeito às diferenças culturais e às tradições, e também o direito de manter e fortalecer as suas próprias instituições políticas de decisão.


*Socióloga. Membro do Warã Instituto Indígena Brasileiro. Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2006

Que este tipo de cena não se repita!! Aliás, esta foto é da comemoração do 500 anos do BRASIL!!!!!

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14 de setembro de 2007

ONU e Direitos dos Povos Indígenas

Azelene Kaingáng*

Assembléia Geral da ONU vota hoje (13 de setembro) a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
A votação prevista para hoje, dia 13 de setembro, no plenário da Assembléia Geral das Nações Unidas poderá colocar um ponto final em mais de 20 anos de discussões e negociações entre representantes indígenas de todo o mundo e os Estados membros da ONU, sobre a Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas.
O texto da Declaração foi adotado em 2006, pelo recém criado Conselho de Direitos Humanos da ONU, porém ao ser remetido para a Assembléia Geral do mesmo ano, os Países africanos liderados por Botswana, Namíbia e Nigéria, apoiados por Estados Unidos, Canadá, Rússia, Nova Zelândia e Austrália, impediram a sua adoção sob o argumento de que tinham problemas com o texto, desde então, nos últimos 12 meses se levaram a cabo intensas negociações entre Povos Indígenas, Estados Amigos da Declaração, entre eles o Brasil, e os Países Africanos.
Finalmente, chegaram a um consenso depois de emendarem 4 (quatro) parágrafos preambulares e 5 (cinco) artigos dispositivos no texto da Declaração, no sentido de contemplar algumas das preocupações dos Estados em relação a sua soberania, integridade territorial, militarização, recursos naturais e o princípio do consentimento prévio, livre e informado.
Muitas Organizações Indígenas no mundo apóiam a adoção da Declaração, embora não concordem com as mudanças realizados pelos Estados, entendem que mesmo afetando algumas questões o texto preserva muito do que foi conquistado pelos Povos Indígenas durante o processo negociador.
É hora da ONU reconhecer a dívida histórica que os Países possuem para com os Povos Indígenas e manifestar esse reconhecimento através da adoção definitiva desse instrumento internacional de afirmação e garantia dos direitos humanos dos Povos Indígenas. A vida e o futuro de mais de 370 milhões de indígenas do mundo, depende da aprovação e da implementação da Declaração das nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
A Declaração além de plantar novas bases nas relações entre os Estados Nacionais e os Povos Indígenas, busca eliminar progressivamente a discriminação, a exclusão e o preconceito de que são vítimas esses Povos em todo o mundo, como conseqüência do processo de colonização que sofreram durante séculos. Prevê ainda a garantia dos direitos humanos fundamentais, como o respeito às diferenças culturais e às tradições, e também o direito de manter e fortalecer as suas próprias instituições políticas de decisão.


*Socióloga. Membro do Warã Instituto Indígena Brasileiro. Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2006

Que este tipo de cena não se repita!! Aliás, esta foto é da comemoração do 500 anos do BRASIL!!!!!

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