28 de setembro de 2007

O criminal bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba. Até quando?

Tirso W. Sáenz*

Durante mais de 40 anos Cuba é vítima do bloqueio econômico, comercial e financeiro - o mais prolongado e cruel que tenha conhecido a História da Humanidade - imposto pelo governo dos Estados Unidos. O mundo inteiro conhece desta situação. Inúmeras instituições e organizações, intelectuais, políticos, operários e homens de todas a raças e de diversos credos políticos e religiosos de todo o mundo alçam continuadamente sua voz de protesto contra este crime. Inclusive a comunidade internacional, na Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou, uma vez mais, por esmagadora maioria, em novembro de 2006, uma resolução solicitando o fim do bloqueio.
Por que o bloqueio? Muitas pessoas bem intencionadas não podem compreender como a auto-intitulada "maior democracia no mundo" possa cometer tal agressão contra uma pequena nação do terceiro Mundo. Qual foi seu gravíssimo pecado?
O pecado foi fazer uma Revolução verdadeira, fazer uma Reforma Agrária, recuperar seus recursos naturais de mãos, principalmente, norte-americanas; eliminar o analfabetismo; dar educação e saúde a todo o povo; terminar com o domínio neo-colonial imposto pelos Estados Unidos durante mais de meio século; dar um sentimento próprio de soberania e orgulho nacional; e praticar o internacionalismo e a solidariedade internacional. Essas eram legítimas aspirações de todo o povo cubano desde suas lutas pela independência desde o século XIX.
Isso não podia ser permitido pelos governantes norte-americanos. A Revolução Cubana tinha que ser derrocada por qualquer via. Vejamos um memorando discutido numa reunião chefiada pelo Presidente dos Estados Unidos em abril de 1960:
"Não existe uma oposição política efetiva em Cuba; portanto, o único meio previsível que temos hoje para alienar o apoio interno à Revolução é através do desencantamento e do desânimo, baseados na insatisfação e nas dificuldades econômicas. Deve utilizar-se sem demora qualquer meio concebível para debilitar a vida econômica de Cuba. Negar dinheiro e fornecimentos a Cuba para diminuir os salários reais e monetários visando causar a fome, o desespero e a derrocada do governo".
Essa foi a origem do bloqueio. Além disso: agressões armadas como as de Baía dos Porcos e o financiamento a bandas armadas infiltradas no país, sabotagens a indústrias e centros comerciais, terrorismo - como a explosão da bomba no avião cubano que decolou de Barbados e que matou mais de 80 pessoas. Seus autores passeiam livremente pelas ruas de Miami. Ao mesmo tempo, cinco heróis cubanos sofrem injustas e longas condenações, presos nos EE. UU. por se infiltrarem na máfia anticubana de Miami para debelar seus intentos terroristas.
Apesar dos reclamos da comunidade internacional, o governo Bush adotou novos planos e sanções econômicas como mostra o relatório preparado pelo Governo de Cuba às Nações Unidas: intensificaram a perseguição a empresas e às transações financeiras internacionais de Cuba, incluídas aquelas para pagamentos aos organismos das Nações Unidas; roubaram marcas comerciais, como as reconhecidas Havana Club e Cohiba; novas cifras milionárias dos fundos cubanos congelados nos Estados Unidos; adotaram maiores represálias contra os que comerciam com a Ilha ou vinculam-se a ela a partir de intercâmbios de natureza cultural ou turística; aplicaram maiores pressões sobre os seus aliados para forçá-los a subordinar as relações com Cuba aos objetivos de "mudança de regime" que norteiam a política de hostilidade dos Estados Unidos; e impuseram uma escalada sem precedentes no apoio financeiro e material às ações que visam a derrocada da ordem constitucional cubana. Nesse relatório (1) se mostram de forma detalhada e precisa os diferentes atos cometidos na aplicação do bloqueio contra Cuba e as medidas adicionais do governo Bush. Vejamos alguns poucos exemplos:
-•No dia 5 de agosto de 2006, visando intensificar a promoção da subversão interna, iniciaram-se as transmissões diárias de "TV Martí" desde um novo avião tipo G-1, que opera de segunda-feira a sexta-feira, das 18h às 23h; uma vez por semana, continuam os sobrevôos do avião militar EC-130J do Pentágono; o Escritório de Transmissões para Cuba (OCB) empregou 10 milhões de dólares para estimular este projeto. Além disso, a OCB alugou no mês de dezembro desse mesmo ano um espaço durante 6 meses em duas emissoras de Miami por um montante de 377 mil e 500 dólares para. Para essas ações, o Governo dos Estados Unidos alocou aproximadamente 37 milhões de dólares.
-•No dia 4 de maio de 2007, a empresa inglesa PSL Energy Services foi multada com um montante de 164 mil dólares por exportar e re-exportar, sem licença dos EUA, equipamento de serviço de campos petrolíferos e serviços técnicos para Cuba.
- Cuba se vê forçada a comprar arroz e grãos num volume que ultrapassa o requerido, o que obriga a maiores capacidades de armazenamento. Sem o bloqueio, poderia importá-los em curtos prazos dos Estados Unidos. No ano 2006, os excedentes desses produtos foram estimados em 28 milhões 829 mil dólares, incorrendo num gasto adicional de 5 milhões 765 mil dólares para manter esses inventários. Além disso, o armazenamento durante um período tão prolongado, nas condições de um clima tropical, provocou perdas, por pragas, de aproximadamente 189 mil 642 dólares.
- O atendimento às crianças cubanas na esfera da anestesia cirúrgica é obstaculizado pelo bloqueio. Cuba não pode adquirir o agente anestésico inalante Sevoflurane patenteado com o nome comercial Sevorane, que se tornou um agente de indução por excelência para a anestesia geral em crianças. Essa patente é exclusiva dos Laboratórios ABBOT, companhia estadunidense que não comercializa com nosso país em cumprimento às leis do bloqueio. O Sistema Cubano de Saúde não tem outra alternativa que utilizar substitutos desse produto, com menor qualidade, em mercados mais longínquos e com o correspondente aumento dos custos.
- Os usuários da Internet em Cuba não podem ter acesso aos serviços gratuitos do Google Earth no endereço
http://earth.google.com . Ao tentar ter acesso recebe-se a seguinte resposta: "This product is not available in your country" (Este produto não se encontra disponível em seu país). Igualmente acontece com a atualização dos programas antivírus.
- A importação de matérias-primas, materiais e equipamentos de uso escolar para assegurar o processo docente educativo, como meios audiovisuais, computadores, equipamento de laboratório, reagentes, etc.,. foi seriamente afetada. Cada dia se reduzem mais os intermediários que correm o risco de realizar transações com Cuba pela ameaça das penalidades impostas pelo bloqueio. Tudo isto faz com que aumentem 20% e inclusive 100% nalguns casos, os preços dos produtos que se devem adquirir.
- Mais uma vez, foi negado aos artistas cubanos o direito a participar nas cerimônias dos prêmios Grammy e Grammy Latino. O visto foi denegado a seis dos artistas convidados, por razões descritas das regulamentações migratórias dos Estados Unidos, segundo a qual se proíbe a entrada nos Estados Unidos a qualquer indivíduo cuja entrada seja prejudicial aos interesses desse país. Também foi negado o visto a 15 cineastas cubanos.
- Estima-se que em 2006 o comercio exterior cubano foi afetado pelo bloqueio em valores que ultrapassaram os 1,305 bilhões de dólares. Os maiores impactos registraram-se pela impossibilidade de aceder ao mercado dos EUA. As importações que Cuba realiza não encareceram apenas como resultado de maiores preços, da utilização de intermediários e da necessidade de triangulação para determinados produtos, mas também pelo transporte desde mercados mais longínquos, com o conseqüente aumento dos fretes e seguros.
- O dano econômico direto causado ao povo cubano pela aplicação do bloqueio, em cálculos estimados, ultrapassou os 89 bilhões de dólares. Esta cifra não inclui os danos diretos ocasionados a objetivos econômicos e sociais do país pelas sabotagens e atos terroristas instados, organizados e financiados dos Estados Unidos.Também não inclui o valor dos produtos deixados de produzir ou os danos derivados das onerosas condições creditícias impostas a Cuba.Além disso, segundo a chamada Lei Helms-Burton que internacionaliza unilateralmente o bloqueio a Cuba, fica proibido:
- Que subsidiárias norte-americanas sediadas em terceiros países realizem qualquer tipo de transação com empresas em Cuba.
- Que empresas de terceiros países exportem para os Estados Unidos produtos de origem cubana ou produtos que na sua elaboração contenham algum componente dessa origem.
- Que empresas de terceiros países vendam bens ou serviços a Cuba, cuja tecnologia contenha mais do que 10% de componentes estadunidenses, ainda que os seus proprietários sejam nacionais desses países.
- Que entrem nos portos estadunidenses navios que transportem produtos desde ou para Cuba, independentemente do país de matrícula.
- Que bancos de terceiros países abram contas em dólares norte-americanos a pessoas jurídicas ou naturais cubanas ou realizem transações financeiras nessa moeda com entidades ou pessoas cubanas.
- Que empresários de terceiros países realizem investimentos ou negócios com Cuba em propriedades vinculadas às reclamações de cidadãos estadunidenses ou que, havendo nascido em Cuba, adquiriram essa cidadania.
Os cubanos, durante mais de 40 anos, têm padecido, sobrevivido e desenvolvem-se nas condições particularmente difíceis que lhes impõe a única superpotência, que procura o aniquilamento da resistência e do exemplo de dignidade e soberania da nação cubana.
Quando se vêem estas atrocidades do governo norte-americano aplicando políticas genocidas e terroristas contra o valoroso e sofrido povo cubano, compreende-se a hipocrisia dos governos norte-americanos que brindaram toda cooperação à sanguinária ditadura de Batista em Cuba, que brindaram todo apoio a seus aliados: as ditaduras de Brasil, Chile, Argentina, Nicarágua, Uruguai, Paraguai, Guatemala e El Salvador. Nenhuma delas foi bloqueada.
Quando terminará este bloqueio contra Cuba? Não é possível predizer. Cuba seguirá avançando na saúde pública, na educação, na economia, nas conquistas sociais, no espírito patriótico e de solidariedade do seu povo e seguirá resistindo "Até a Vitória, Sempre".
Brasília, 22 de setembro de 2007.


Nota:
(1) O relatório completo pode ver-se em
http://embacu.cubaminrex.cu/Default.aspx?tabid=2236
* Pesquisador Associado do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UNB)

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O criminal bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba. Até quando?

Tirso W. Sáenz*

Durante mais de 40 anos Cuba é vítima do bloqueio econômico, comercial e financeiro - o mais prolongado e cruel que tenha conhecido a História da Humanidade - imposto pelo governo dos Estados Unidos. O mundo inteiro conhece desta situação. Inúmeras instituições e organizações, intelectuais, políticos, operários e homens de todas a raças e de diversos credos políticos e religiosos de todo o mundo alçam continuadamente sua voz de protesto contra este crime. Inclusive a comunidade internacional, na Assembléia Geral das Nações Unidas aprovou, uma vez mais, por esmagadora maioria, em novembro de 2006, uma resolução solicitando o fim do bloqueio.
Por que o bloqueio? Muitas pessoas bem intencionadas não podem compreender como a auto-intitulada "maior democracia no mundo" possa cometer tal agressão contra uma pequena nação do terceiro Mundo. Qual foi seu gravíssimo pecado?
O pecado foi fazer uma Revolução verdadeira, fazer uma Reforma Agrária, recuperar seus recursos naturais de mãos, principalmente, norte-americanas; eliminar o analfabetismo; dar educação e saúde a todo o povo; terminar com o domínio neo-colonial imposto pelos Estados Unidos durante mais de meio século; dar um sentimento próprio de soberania e orgulho nacional; e praticar o internacionalismo e a solidariedade internacional. Essas eram legítimas aspirações de todo o povo cubano desde suas lutas pela independência desde o século XIX.
Isso não podia ser permitido pelos governantes norte-americanos. A Revolução Cubana tinha que ser derrocada por qualquer via. Vejamos um memorando discutido numa reunião chefiada pelo Presidente dos Estados Unidos em abril de 1960:
"Não existe uma oposição política efetiva em Cuba; portanto, o único meio previsível que temos hoje para alienar o apoio interno à Revolução é através do desencantamento e do desânimo, baseados na insatisfação e nas dificuldades econômicas. Deve utilizar-se sem demora qualquer meio concebível para debilitar a vida econômica de Cuba. Negar dinheiro e fornecimentos a Cuba para diminuir os salários reais e monetários visando causar a fome, o desespero e a derrocada do governo".
Essa foi a origem do bloqueio. Além disso: agressões armadas como as de Baía dos Porcos e o financiamento a bandas armadas infiltradas no país, sabotagens a indústrias e centros comerciais, terrorismo - como a explosão da bomba no avião cubano que decolou de Barbados e que matou mais de 80 pessoas. Seus autores passeiam livremente pelas ruas de Miami. Ao mesmo tempo, cinco heróis cubanos sofrem injustas e longas condenações, presos nos EE. UU. por se infiltrarem na máfia anticubana de Miami para debelar seus intentos terroristas.
Apesar dos reclamos da comunidade internacional, o governo Bush adotou novos planos e sanções econômicas como mostra o relatório preparado pelo Governo de Cuba às Nações Unidas: intensificaram a perseguição a empresas e às transações financeiras internacionais de Cuba, incluídas aquelas para pagamentos aos organismos das Nações Unidas; roubaram marcas comerciais, como as reconhecidas Havana Club e Cohiba; novas cifras milionárias dos fundos cubanos congelados nos Estados Unidos; adotaram maiores represálias contra os que comerciam com a Ilha ou vinculam-se a ela a partir de intercâmbios de natureza cultural ou turística; aplicaram maiores pressões sobre os seus aliados para forçá-los a subordinar as relações com Cuba aos objetivos de "mudança de regime" que norteiam a política de hostilidade dos Estados Unidos; e impuseram uma escalada sem precedentes no apoio financeiro e material às ações que visam a derrocada da ordem constitucional cubana. Nesse relatório (1) se mostram de forma detalhada e precisa os diferentes atos cometidos na aplicação do bloqueio contra Cuba e as medidas adicionais do governo Bush. Vejamos alguns poucos exemplos:
-•No dia 5 de agosto de 2006, visando intensificar a promoção da subversão interna, iniciaram-se as transmissões diárias de "TV Martí" desde um novo avião tipo G-1, que opera de segunda-feira a sexta-feira, das 18h às 23h; uma vez por semana, continuam os sobrevôos do avião militar EC-130J do Pentágono; o Escritório de Transmissões para Cuba (OCB) empregou 10 milhões de dólares para estimular este projeto. Além disso, a OCB alugou no mês de dezembro desse mesmo ano um espaço durante 6 meses em duas emissoras de Miami por um montante de 377 mil e 500 dólares para. Para essas ações, o Governo dos Estados Unidos alocou aproximadamente 37 milhões de dólares.
-•No dia 4 de maio de 2007, a empresa inglesa PSL Energy Services foi multada com um montante de 164 mil dólares por exportar e re-exportar, sem licença dos EUA, equipamento de serviço de campos petrolíferos e serviços técnicos para Cuba.
- Cuba se vê forçada a comprar arroz e grãos num volume que ultrapassa o requerido, o que obriga a maiores capacidades de armazenamento. Sem o bloqueio, poderia importá-los em curtos prazos dos Estados Unidos. No ano 2006, os excedentes desses produtos foram estimados em 28 milhões 829 mil dólares, incorrendo num gasto adicional de 5 milhões 765 mil dólares para manter esses inventários. Além disso, o armazenamento durante um período tão prolongado, nas condições de um clima tropical, provocou perdas, por pragas, de aproximadamente 189 mil 642 dólares.
- O atendimento às crianças cubanas na esfera da anestesia cirúrgica é obstaculizado pelo bloqueio. Cuba não pode adquirir o agente anestésico inalante Sevoflurane patenteado com o nome comercial Sevorane, que se tornou um agente de indução por excelência para a anestesia geral em crianças. Essa patente é exclusiva dos Laboratórios ABBOT, companhia estadunidense que não comercializa com nosso país em cumprimento às leis do bloqueio. O Sistema Cubano de Saúde não tem outra alternativa que utilizar substitutos desse produto, com menor qualidade, em mercados mais longínquos e com o correspondente aumento dos custos.
- Os usuários da Internet em Cuba não podem ter acesso aos serviços gratuitos do Google Earth no endereço
http://earth.google.com . Ao tentar ter acesso recebe-se a seguinte resposta: "This product is not available in your country" (Este produto não se encontra disponível em seu país). Igualmente acontece com a atualização dos programas antivírus.
- A importação de matérias-primas, materiais e equipamentos de uso escolar para assegurar o processo docente educativo, como meios audiovisuais, computadores, equipamento de laboratório, reagentes, etc.,. foi seriamente afetada. Cada dia se reduzem mais os intermediários que correm o risco de realizar transações com Cuba pela ameaça das penalidades impostas pelo bloqueio. Tudo isto faz com que aumentem 20% e inclusive 100% nalguns casos, os preços dos produtos que se devem adquirir.
- Mais uma vez, foi negado aos artistas cubanos o direito a participar nas cerimônias dos prêmios Grammy e Grammy Latino. O visto foi denegado a seis dos artistas convidados, por razões descritas das regulamentações migratórias dos Estados Unidos, segundo a qual se proíbe a entrada nos Estados Unidos a qualquer indivíduo cuja entrada seja prejudicial aos interesses desse país. Também foi negado o visto a 15 cineastas cubanos.
- Estima-se que em 2006 o comercio exterior cubano foi afetado pelo bloqueio em valores que ultrapassaram os 1,305 bilhões de dólares. Os maiores impactos registraram-se pela impossibilidade de aceder ao mercado dos EUA. As importações que Cuba realiza não encareceram apenas como resultado de maiores preços, da utilização de intermediários e da necessidade de triangulação para determinados produtos, mas também pelo transporte desde mercados mais longínquos, com o conseqüente aumento dos fretes e seguros.
- O dano econômico direto causado ao povo cubano pela aplicação do bloqueio, em cálculos estimados, ultrapassou os 89 bilhões de dólares. Esta cifra não inclui os danos diretos ocasionados a objetivos econômicos e sociais do país pelas sabotagens e atos terroristas instados, organizados e financiados dos Estados Unidos.Também não inclui o valor dos produtos deixados de produzir ou os danos derivados das onerosas condições creditícias impostas a Cuba.Além disso, segundo a chamada Lei Helms-Burton que internacionaliza unilateralmente o bloqueio a Cuba, fica proibido:
- Que subsidiárias norte-americanas sediadas em terceiros países realizem qualquer tipo de transação com empresas em Cuba.
- Que empresas de terceiros países exportem para os Estados Unidos produtos de origem cubana ou produtos que na sua elaboração contenham algum componente dessa origem.
- Que empresas de terceiros países vendam bens ou serviços a Cuba, cuja tecnologia contenha mais do que 10% de componentes estadunidenses, ainda que os seus proprietários sejam nacionais desses países.
- Que entrem nos portos estadunidenses navios que transportem produtos desde ou para Cuba, independentemente do país de matrícula.
- Que bancos de terceiros países abram contas em dólares norte-americanos a pessoas jurídicas ou naturais cubanas ou realizem transações financeiras nessa moeda com entidades ou pessoas cubanas.
- Que empresários de terceiros países realizem investimentos ou negócios com Cuba em propriedades vinculadas às reclamações de cidadãos estadunidenses ou que, havendo nascido em Cuba, adquiriram essa cidadania.
Os cubanos, durante mais de 40 anos, têm padecido, sobrevivido e desenvolvem-se nas condições particularmente difíceis que lhes impõe a única superpotência, que procura o aniquilamento da resistência e do exemplo de dignidade e soberania da nação cubana.
Quando se vêem estas atrocidades do governo norte-americano aplicando políticas genocidas e terroristas contra o valoroso e sofrido povo cubano, compreende-se a hipocrisia dos governos norte-americanos que brindaram toda cooperação à sanguinária ditadura de Batista em Cuba, que brindaram todo apoio a seus aliados: as ditaduras de Brasil, Chile, Argentina, Nicarágua, Uruguai, Paraguai, Guatemala e El Salvador. Nenhuma delas foi bloqueada.
Quando terminará este bloqueio contra Cuba? Não é possível predizer. Cuba seguirá avançando na saúde pública, na educação, na economia, nas conquistas sociais, no espírito patriótico e de solidariedade do seu povo e seguirá resistindo "Até a Vitória, Sempre".
Brasília, 22 de setembro de 2007.


Nota:
(1) O relatório completo pode ver-se em
http://embacu.cubaminrex.cu/Default.aspx?tabid=2236
* Pesquisador Associado do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília (UNB)

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